TJ isenta deficiente de ICMS

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Lula quer mudanças na legislação penal

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

Dá nova redação ao inciso I do art. 328 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia

A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade